Política de Privacidade

O presente documento tem por objetivo apresentar a Política de Privacidade de Dados adotada pela Smart Energy LTDA, com nome fantasia e doravante chamada por (“EnergyMobi”) e (“Controlador” ou “nós”), pessoa de natureza jurídica,com sede na Av. da França, 393, 2° Andar – Comércio, Salvador – Bahia, CEP: 40010-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.542.250/0001-02, para melhor entendimento de visitantes e cadastrados (“Usuários”) no website (“nossa Plataforma”,“nosso Portal” ou “site”). Para efeito de melhor atendimento, a EnergyMobi se coloca no direito de: coletar, armazenar e compartilhar e utilizar os dados (“Informações pessoais”) que considerar pertinentes para prestação de seus serviços visando atender o melhor interesse dos Usuários. O Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura integral de todas as regras desta Política de Privacidade, declarando estar ciente e de acordo com todos os termos aqui dispostos, conferindo assim a sua livre e expressa concordância com todos os termos aqui estipulados.

DADOS QUE COLETAMOS
Em alinhamento com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), a EnergyMobi entende por dados pessoais, doravante denominados somente de (“Dados”) toda e qualquer informação que o Usuário fornece ao utilizar nossos serviços. Os dados que coletamos são exclusivamente aqueles fornecidos pelo Usuário, para que este receba um ou mais produtos e/ou serviços específicos, como parte do relacionamento comercial.

Coletamos os dados do Usuário de diversas formas: quando o Usuário fornece seu CPF para emissão da nota fiscal; troca algum produto; adquire um dos serviços oferecidos por nós, site ou aplicativo; cria uma conta ou fornece dados nos formulários do site; faz um pedido em nosso site ou aplicativo; quando participa de pesquisas ou promoções de
marketing etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão:

●nome completo,
●e-mail,
●CPF,
●data de nascimento,
●gênero,
●endereço,
●números de telefone.

Coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Usuário interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

A responsabilidade pela veracidade e precisão dos dados compete única e exclusivamente ao Usuário, sendo também o responsável pela sua atualização, sempre que cabível.

Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

Por meio do canal de atendimento do Serviço de Atendimento ao Consumidor da EnergyMobi ([email protected]), o Usuário poderá alterar as suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.

Não coletamos dados relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:

●Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
●Com outras empresas pertencentes ao Grupo Econômico da Controladora, sediados tanto no Brasil, para utilização dentro dos limites da concessão feita pelo Usuário;
●De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação. A base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.

O Usuário é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso ao site ou aplicativo viola esta Política de Privacidade. Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e
relevância para os objetivos do Controlador, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas nem concedidas a outra empresa que não seja parceira da EnergyMobi ou que não componha seu Grupo Econômico, sem o prévio consentimento do Usuário.

FINALIDADE DOS DADOS

Os dados são necessários para:

●entregar os produtos adquiridos ou serviços contratados;
●otimizar a interação do Usuário;
●garantir a segurança do site, do aplicativo e dos dados processados;
●informar ao Usuário sobre ofertas e divulgar os nossos serviços;
●cumprir obrigações legais.

Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas ou seletivas sobre ofertas, serviços e produtos dirigidas ao Usuário, relacionadas ao seu perfil no site e as compras que fez conosco. Esse serviço abrange e-mails, SMS e WhatsApp.

●O fornecimento dos dados pelo Usuário nos permite:
●prestar serviços de forma adequada ao Usuário;
●melhorar e experiência de compra do Usuário;
●fazer análise de pesquisas de mercado;
●manter o Usuário informado sobre os produtos e serviços que oferecemos;
●executar publicidade online direcionada;
●prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com a legislação;
●melhorar nosso website, produtos e serviços.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A EnergyMobi poderá compartilhar dados que julgar necessários com outros sites e/ou plataformas digitais a fim de fornecer aos usuários informações relevantes, fornecendo melhor experiência para os Usuários. Os dados podem ser compartilhados e comunicados para outras subsidiárias e afiliadas da EnergyMobi, partes externas confiáveis, prestadoras de serviços, revendedores autorizados e distribuidores e parceiros comerciais, que estão sob obrigação contratual específica e podem usá-los exclusivamente para atender os propósitos listados acima.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS E DIREITOS DO USUÁRIO
Todos os dados colhidos pela EnergyMobi estão armazenados no banco de dados interno da empresa, e serão utilizados apenas para os fins anteriormente mencionados. A EnergyMobi não se responsabiliza por dados públicos do cadastrado; isto é, informações como nome completo, ou e-mail que, sem interferência direta da EnergyMobi já
foram fornecidas, captadas, divulgadas e/ou estejam disponíveis em outras plataformas eletrônicas.

Como previsto em lei, a EnergyMobi poderá ser obrigada a ceder informações pessoais dos cadastrados, caso receba ordens judiciais, intimações, mandados ou tenha a possibilidade de auxiliar em uma investigação de aplicação da lei a proteger sistemas, negócios ou os direitos.

A LGPD dá ao Usuário o direito de solicitar ao Controlador, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados. O usuário pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor ([email protected]). Pela mesmo canal de comunicação, o Usuário poderá também exercer seus direitos conforme definido na LGPD, dentre eles:

●Direito ao acesso ou confirmação da existência dos dados: direito de obter do Controlador a confirmação de que os seus dados pessoais estão a ser tratados e informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados são partilhados e, em caso afirmativo, de exigir o acesso aos seus;
●Direito de retificação: direito de obter do Controlador a retificação dos seus dados pessoais que o usuário possa considerar inexatos e completar informações incompletas;
●Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação: direito de obter da nossa parte a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados ou dos dados desnecessários ou excessivos processados em desacordo com o disposto na LGPD.

Caso o Usuário retire o seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos sites ou aplicativos funcionalidades poderão ficar indisponíveis. Quando os dados não forem mais necessários para os fins pelos quais eles são processados, os dados são excluídos ou mantidos de uma forma que não permita a
identificação dos titulares dos dados, desde que nós não sejamos exigidos por lei ou tenhamos permissão para manter tais dados. Nós podemos continuar a armazenar dados por um período maior, conforme seja necessário, para proteger os nossos interesses relativos a possíveis responsabilidades conectadas com a cláusula dos serviços e produtos ou o processamento dos dados.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A versão da Política de Privacidade mostrada nesta página será sempre a mais recente. A EnergyMobi se reserva ao direito de atualizar e modificar periodicamente, sempre que entender necessário, quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade sem notificar o usuário. É imprescindível checar periodicamente esta Política de Privacidade, afinal, garantir concordância com a atual política é responsabilidade do cadastrado. Desse modo, cumpre aos visitantes de nossa plataforma a verificação de quaisquer alterações feitas, por razões legais
ou não, nesta Política de Privacidade. As alterações aqui mencionadas entrarão em vigor imediatamente.

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.